Blog do Sartori Presidente Biênio 2012/3
  
 
 

Folha de de hoje/Arquivo/Acusação indevida

 

Folha de SP de hoje diz que o Presidente do Tribunal culpa as gestões anteriores pela falta de catalogação dos processos arquivados do Tribunal. Não acredito que o Presidente tenha feito essa afirmação, porque isso é um esforço que vem de longe. Na minha gestão, estávamos justamente remodelando todo o arquivo e licitando para essa providência. Outras gestões procuraram eliminar os processos arquivados inúteis e foram impedidas pelo STF, a pedido da OAB. De ressaltar-se o trabalho do desembargador Eutálio Porto, de duas ou três gestões para cá, exatamente para resolver esse problema.

 



Categoria: INFORMATIVO
Escrito por O Redator às 11h00
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Área do Prédio do Fórum de S. José não é do MP

Em função de ação política e de mandado de segurança impetrado na gestão passada da Presidência do TJ, foi revogado o Decreto 59.471, de agosto de 2013, que transferia da administração do Tribunal de Justiça para o Ministério Público parte do Complexo Judiciário de São José dos Campos. Confira-se, nesse sentido, o Decreto 60.376 de 17 de abril último, publicado no dia 18.



Categoria: INFORMATIVO
Escrito por O Redator às 23h02
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Razões do Descontentamento de Sartori com a Gestão Nalini

Eis alguns trechos da matéria publicada no Blog do jornalista Fred Vasconcelos - Folha de SP, que levaram a isso (enumera-se apenas o que desagrada; abaixo, link para a reportagem completa):

Magistrados, advogados e especialistas avaliam os primeiros três meses da nova administração do TJ-SP.

1. Ainda há um clima de expectativa entre os servidores, com os quais o antecessor, Ivan Sartori, mantinha diálogo fácil, tendo deixado ...o cargo com elevados índices de aprovação do funcionalismo no Judiciário paulista.

2. Sob o título “Línguas Malévolas da Desculpa“, Sartori fustigou os “magistrados palacianos” que atribuem à sua gestão “a quebra financeira do Poder Judiciário”. "Essa estratégia é muito antiga. Culpar um antecessor, para justificar eventual insucesso”, afirmou Sartori.

3. No final de março, o ex-presidente afirmou que Nalini “contrariou a política da gestão anterior” sobre a questão da permanência do Ministério Público nos prédios do Judiciário.

4. Entre os pontos desfavoráveis, consideram Nalini avesso à ampla abertura das contas. A mesma crítica é feita por alguns juízes e analistas.

5. Os servidores também desaprovam os “ataques” à administração Sartori, desfazendo diversos atos do presidente anterior, como a questão da ocupação de salas pelo Ministério Público.

6. Entre os aspectos negativos, cita o fim da transmissão ao vivo das sessões do Órgão Especial e a aceitação de prazo muito longo (dez anos) para que o Ministério Público deixe os prédios do Judiciário.

7. (...) Há desembargadores incomodados com o afastamento de competentes assessores de Sartori. “À exceção de dois assessores da área de informática, todos os demais foram substituídos. Não é à toa que Ivan [Sartori] anda esbravejando”, comenta um desembargador.

8. A própria criação do conselho (conselho externo criado por Nalini)divide opiniões. Alguns magistrados veem a iniciativa como “mais um factóide para agradar ao público externo”. Antonio Sbano, presidente da Anamages (Associação Nacional dos Juízes Estaduais), diz que “um organismo integrado por pessoas que não possuam conhecimento técnico específico corre o risco de se tornar em algo capaz de produzir apenas soluções para situações pontuais”. Segundo Sbano, “a participação de pessoas vinculadas aos outros Poderes representa a quebra da independência e autonomia do Poder Judiciário, dando-se asas para ingerências indevidas, como ocorre com a composição do próprio Conselho Nacional de Justiça”.

9.Um desembargador diz que o “conselhão externo” foi criado sem autorização do Órgão Especial. Para esse magistrado, a comissão de “incubadora de ideias” (foi sobreposta ao WIKITJ, criado na gestão anterior e abandonado) não tem a mínima eficácia para o Poder Judiciário. “Tem apenas caráter político para o público externo”.

10. Ele critica “a centralização excessiva de poder, o desmanche da assessoria da gestão anterior e a volta da eterna reclamação de que não tem verba”.

11. Houve muitas críticas ao acordo com o Ministério Público sobre a ocupação de prédios do Judiciário. “A questão de fundo ficou em segundo plano, preferindo passar a impressão de que “era tudo coisa do ‘maluco’ do Sartori”, comentou um juiz.

12. O mesmo magistrado criticou a convocação de juízes para palestras de banqueiros.
Algumas providências tomadas pelo presidente foram consideradas “antipáticas aos juízes”. Entre elas, “a reunião desnecessária com banqueiros, obrigando aos juízes das varas cíveis participarem”.

13. Igualmente, condenou a pressão para que o Órgão Especial liberasse o acesso direto de Promotores ao cargo de Desembargador, “pouco importando o desprestígio dos Juízes, que devem ser Substitutos em Segundo Grau (‘pinguins’) antes de se tornarem Desembargadores e que chegam lá muito mais tarde”.

14. “Tenho a sensação de que o Tribunal voltou ao mesmo modelo de sempre, com o baixo investimento na primeira instância e a concentração de recursos para a segunda instância”, conclui.

15. Sbano, da Anamages, concorda com os juízes que consideraram “inoportuno” Nalini permitir a distribuição de bíblias nas dependências do Judiciário.

Ainda:

“Ele está mais preocupado em jogar para a torcida do que administrar de fato o Tribunal. Saldo, pois, negativo”, avalia um desembargador.

Um magistrado não afinado com Nalini foi irônico e citou apenas uma providência que considera positiva: a liberação da gravata no verão.

“Não sei dizer se ele terá condições políticas para administrar essa questão. No final da gestão, ele vai ser julgado mais pelos problemas que não enfrentou do que pelos problemas atuais”, prevê o consultor.

E mais, agora quem fala é a própria página:

O CETRA e a política de combate ao assédio moral foram abandonados, assim como o projeto e PPP de construção das torres dos gabinetes dos desembargadores, o que geraria fabulosa economia em alugueres. Note-se que Nalini também assinou o termo de cooperação com o Governo do Estado. Ainda, não se tem notícia de como está o Projeto Fórum São Paulo. As 10 Regiões Administrativas estão sendo arrefecidas. Não se vê transparência.
A preocupação do atual presidente, ficou claro, é apagar, sobrepor ou abandonar tudo que foi feito na gestão anterior, tanto que Sartori foi completamente banido de todas as publicações no site do Tribunal, embora muita coisa tenha acontecido até aqui, como a volta de um Presidente, pela primeira vez, à Câmara ordinária. Para a posse, não recebeu convite e, comparecendo, foi praticamente ignorado na solenidade pelo empossando, não, evidentemente, por servidores e juízes.
Claudia Sartori, criadora, idealizadora e articuladora das grandes campanhas do CASC (braço social do Tribunal), não foi convidada para a solenidade de reinicio dos trabalhos do CASC, no presente exercício. Aliás, seu nome não foi sequer mencionado.
Pode-se dizer que estes últimos aspectos são irrelevantes para a administração ou mesmo secundários. É verdade. São sim. Mas, não menos verdade que são fortes indícios a roborarem a conclusão de que se está fazendo de tudo para desconstruir ou apagar a gestão anterior e, pior, em prejuízo do Judiciário. 

Alterada aos 22.04

 

 



Categoria: INFORMATIVO
Escrito por O Redator às 17h22
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Categoria: INFORMATIVO
Escrito por O Redator às 17h06
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Confira os primeiros 120 dias de gestão de Sartori. Importante dizer que, no site do TJSP, o relatório foi apagado a partir de hoje, após colocação do respectivo link em notícia nas minhas páginas do face. Daí o link abaixo e não o oficial:

http://pt.slideshare.net/SylvioMicelli/relatrio-de-gesto-tribunal-de-justia-do-estado-de-so-paulo-2012

Alteração de 22.04: A publicação voltou ao site do TJ:

http://www.tjsp.jus.br/Institucional/CanaisComunicacao/Noticias/Noticia.aspx?Id=21029

 



Categoria: INFORMATIVO
Escrito por O Redator às 11h17
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Estadão/Lobby, STF

 

Lobby deste Presidente para chegar ao STF, Estadão de 14 e 15 p.p.: O Estadão, com a política desonesta do Tonico Ferreira e do Fausto Macedo, continua trazendo notícias sensasionalistas apenas para vender jornal, em detrimento de pessoas honestas. Afinal, ninguém tem atestado de idoneidade estampado na testa. Veja o caso Demóstenes Torres, homem decantado e reverenciado por todos. Aliás, gostaria de saber qual dos ministros do STF não percorreu o caminho tortuoso de falar com políticos e gente influente para chegar à Corte Máxima. Quem negar, mente. O Min. Fux, recentemente, deu conta disso, claramente. Também é preciso investigar a PF e sua cúpula acerca de quem estaria passando à imprensa material sigiloso e que nada tem com as investigações.

 



Categoria: DESTAQUE
Escrito por O Redator às 10h54
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Destaque

Dez coisas que você não sabe sobre os Judiciários dos Estados:

 

1.  São os mais antigos e os que julgam o maior número de processos (com base nas leis federais, inclusive), porque os demais, a par de menores, estão restritos a matérias específicas previstas na Constituição Federal.

2. Julgam, em regra, os crimes mais graves do Código Penal (extorsão mediante sequestro, sequestro, homicídio, estupro, todo tráfico de entorpecentes no interior do país, etc.), quer se inicie a apuração na Polícia Civil, quer na Federal;

3. Julgam os casos de família em geral, sucessões, falência, infância e juventude, acidente do trabalho contra o INSS e ações contra as sociedades de economia mista federal (Banco do Brasil, Petrobrás, etc.);

4. Exercem, com exclusividade, o controle direto da inconstitucionalidade de leis estaduais e municipais no Estado, ficando o controle federal direto a cargo do STF, apenas;

5. Decidem as execuções penais de 99% dos presos do país, inclusive aqueles julgados pelas demais Justiças, uma vez que o sistema prisional é, praticamente, todo estadual;

6. Exercem, com exclusividade, a corregedoria do mesmo sistema prisional e dos serviços de registro de pessoas jurídicas e naturais, tabelionato, protesto de títulos e registro de imóveis (notários e registradores);

7. Os Presidentes dos Tribunais de Justiça (como são chamados os tribunais dos Estados) são chefes de Poder, o que, no âmbito federal, cabe apenas ao Presidente do STF;

8. São os juízes dos Estados que comandam a Justiça Eleitoral Regional Federal (candidaturas, campanha e diplomação de vereadores, prefeitos, senadores, deputados estaduais e federais). O TSE é comandado pelo STF e tem integrantes do STJ.

9. Com exclusividade, julgam promotores de justiça e juízes dos Estados, ainda que o crime seja da competência federal, além de exercerem, supletivamente, a competência da Justiça Federal.

10. Não têm qualquer relação com a União ou seus juízes, auferindo todos os juízes, de qualquer esfera governamental, o mesmo subsídio.

Você acha que o Judiciário de seu Estado tem sido alvo de atenção do governador, deputados e senadores, a ponto de prestar serviço satisfatório?

Pense bem na hora de votar. É cidadania. Exija!



Categoria: DESTAQUE
Escrito por O Redator às 17h31
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