Blog do Sartori Presidente Biênio 2012/3
  
 
 

Destaque

Resultado da votação para o Órgão Especial (Eleição de 11.03.10)

 

Desembargadores - carreira:

 

1. Mário Devienne Ferraz - 189 votos - reeleito;

2. José Santana - 152 votos - reeleito;

3. Carlos Eduardo Cauduro Padin - 141 votos - eleito;

4. Samuel Alves de Melo Júnior - 140 votos - 1º suplente;

5. Zélia Maria Antunes Alves – 61 votos – suplente;

6. Jurandir de Sousa Oliveira – 49 votos – suplente;

7. José Gonçalves Rostey – 45 votos;

8. Joel Paulo Souza Geishofer – 27 votos.

 

Desembargadores - classe advogado:

 

1. José Reynaldo Peixoto de Souza - 138 votos - reeleito;

2. Maria Cristina Zucchi - 79 votos - suplente;

3. Luiz Edmundo Marrey Uint - 58 votos.



Categoria: DESTAQUE
Escrito por O Redator às 17h44
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Informativo

Sessão de 10.03.10 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça

Aberta a sessão judiciária, não houve destaques dignos de nota. Na sessão administrativa, foram apreciados os seguintes feitos: 01) Nº 605/1999 - ELEIÇÃO para um cargo de Juiz Efetivo – Classe Jurista do Tribunal Regional Eleitoral, em razão da conclusão do primeiro biênio do Dr. Flávio Luiz Yarshell, em 23/04/2010. A lista ficou formada pelos advogados Flávio Yarshell, João Carlos Corsini Gamboa e Luiz Fernando Martins Castro. Seguirá para o TSE, que fará publicar edital, e depois para o Presidente da República. 02) Nº 52/1992 - INDICAÇÃO dos integrantes da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – CEJAI, nos termos dos artigos 43, X, e 53 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. Foram indicados os desembargadores Maria Cristina Zucchi, como vice-presidente, José Luiz Mônaco da Silva, Daniel Peçanha de Moraes Jr., Alfredo Migliore, Sebastião Luiz Amorim (os três últimos aposentados) e o juiz Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho. 03) Nº 289/1994 - REQUERIMENTO do Desembargador Walter de Almeida Guilherme solicitando prorrogação de seu afastamento das funções da 15ª Câmara Criminal, no biênio 2010/2011, em virtude de sua eleição ao cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. Deferiram. Aditamento: 4) 25.708/10 – Expediente de interesse de juiz (procedimento incompatível com o decoro e a dignidade de suas funções), com proposta da CGJ de afastamento provisório. Aprovaram o afastamento cautelar, na forma proposta, e impuseram segredo de justiça, v.u.. 5) Autos 117.696/08 – Expediente de interesse de juíza (excessivo número de processos paralisados indevidamente em cartório e não planilhados, delegação das funções jurisdicionais inclusive a advogados), com proposta do CGJ de afastamento da magistrada, por noventa dias. Acolheram a proposta e afastaram a juíza, cautelarmente, na forma proposta. Estiveram presentes na sessão os desembargadores Viana Santos (Presidente), Marco César (Vice-Presidente), Munhoz Soares (CGJ), Luiz Tâmbara (Decano), Walter de Almeida Guilherme, Sousa Lima, Reis Kuntz, Barreto Fonseca, Corrêa Vianna, Laerte Sampaio, Penteado Navarro, Ivan Sartori, Palma Bisson, Armando Toledo, Antônio Carlos Mathias Coltro, José Santana, Mário Devienne Ferraz, José Reynaldo, José Roberto Bedran, Maurício Vidigal, Eros Piceli, Artur Marques, Boris Kauffmann, Ribeiro dos Santos e Xavier de Aquino, além dos desembargadores Antonio Carlos Malheiros, Henrique Nelson Calandra, Renê Ricupero, Ademir Benedito, Cristiano Ferreira Leite, Thiago de Siqueira, Nogueira Diefenthaler, Roberto Mac Cracken, Machado de Andrade e Lino Machado (convocados). A sessão foi presidida pelo Presidente do TJ, teve início às 13 horas e encerrou-se às 18h30m.



Categoria: INFORMATIVO
Escrito por O Redator às 18h34
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Informativo

PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 10/03/2010, QUARTA-FEIRA, ÀS 13 HORAS.

EXTRAORDINÁRIA

 

 

NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subseqüente, independentemente de nova intimação, nos casos em que seja necessária.

 

01) Nº 605/1999 - ELEIÇÃO para um cargo de Juiz Efetivo – Classe Jurista do Tribunal Regional Eleitoral, em razão da conclusão do primeiro biênio do Dr. Flávio Yarshell em 23/04/2010. 02) Nº 52/1992 - INDICAÇÃO de Desembargadores para compor a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – CEJAI, nos termos dos artigos 43, X e 53 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. 03) Nº 289/1994 - REQUERIMENTO do Desembargador Walter de Almeida Guilherme solicitando prorrogação de seu afastamento das funções da 15ª Câmara Criminal, no biênio 2010/2011, em virtude de sua eleição ao cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.



Categoria: INFORMATIVO
Escrito por O Redator às 14h36
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Informativo

Sessão de 03.03.10 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça

 

Na sessão judiciária, destacaram-se: 1) Ação Penal 994.02.000413-3, relatada pelo desembargador Palma Bisson, envolvendo lesão corporal gravíssima perpetrada por promotor contra a mulher, que dele pretendia separar-se. Após sustentações orais de ambos os lados, a relatoria condenava o réu a cinco anos de prisão, regime semi-aberto, decretando a perda do cargo, no que foi secundado pelos desembargadores Marco César e Ivan Sartori. Pediu vista o desembargador Maurício Vidigal.  2) Reclamação n. 181.993-0/2-00, relatada pelo desembargador Ivan Sartori, julgada procedente, por unanimidade, com a seguinte ementa: Regimental – Reclamação – Ação popular questionando a cobrança de pedágio – Liminar concedida em primeiro grau – Suspensão pela Presidência até o trânsito em julgado da decisão final – Manutenção em sede de agravo regimental – Procedência acionária singular superveniente a revalidar a liminar primitiva que não afasta o comando superior – Renitência injustificada do magistrado em fazer cumprir o decidido – Procedência.” 3) Ação Civil Pública 149.009-0/9, relatada pelo desembargador Ivan Sartori, envolvendo ato de improbidade de promotor de justiça, consistente em ocultar, até a prescrição, inquérito envolvendo indiciado que seria de ser relacionamento pessoal. Após sustentações orais de ambos os lados, o relator julgava procedente a ação. Pediram vista os desembargadores Barreto Fonseca e Sousa Lima. 

Na sessão a administrativa, foram apreciados os seguintes feitos: 01) Nº 145.216/2009 - INDICAÇÃO para provimento de vagas de entrância intermediária. Aprovaram a grade do CSM, uma vez que nem houve necessidade de alteração da lista por força de recente acórdão administrativo do TJ. 02) Nº 145.218/2009 - INDICAÇÃO para provimento de vagas de entrância inicial. Retirado de pauta, em função de impugnação. 03) Nº 18.113/2010 - PERMUTA solicitada pelos Doutores ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE FREITAS, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Suzano (entrância final) e CELSO MAZITELI NETO, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Catanduva. Deferiram, v.u. 04) Nº 40.984/2007 - OFÍCIO do Doutor Rui Stoco, Desembargador com assento na 4ª Câmara de Direito Público deste Tribunal de Justiça, solicitando a redução de 1/3 (um terço) de sua distribuição junto àquela Câmara, em virtude de compor a Comissão de Juristas para elaboração de proposta de revisão de legislação em vigor, junto ao Ministério da Justiça, e o Comitê Interinstitucional de Gestão do II Pacto Republicano de Estado, junto ao Supremo Tribunal Federal. Adiafdo para o dia 24 de março p.f.. 5) Processo 20.009/10 - Referendaram a convocação dos juiz Fernando Florido Marcondes, da 1ª Vara da Família e das Sucessões de Presidente Prudente, para atuar no gabinete do Ministro Cezar Peluso. Estiveram presentes na sessão os desembargadores Viana Santos (Presidente), Marco César (Vice-Presidente), Munhoz Soares (CGJ), Luiz Tâmbara (Decano), Walter de Almeida Guilherme, Sousa Lima, Reis Kuntz, Barreto Fonseca, Corrêa Vianna, Laerte Sampaio, Penteado Navarro, Ivan Sartori, Palma Bisson, Armando Toledo, Antônio Carlos Mathias Coltro, José Santana, Mário Devienne Ferraz, José Reynaldo, José Roberto Bedran, Maurício Vidigal, Eros Piceli, Artur Marques, Boris Kauffmann, Ribeiro dos Santos e Xavier de Aquino. A sessão foi presidida pelo Presidente do TJ, iniciou-se às 13 horas e encerrou-se às 18h40m.



Categoria: INFORMATIVO
Escrito por O Redator às 18h31
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