Blog do Sartori Presidente Biênio 2012/3

INFORMATIVO

  
 
 

Folha de de hoje/Arquivo/Acusação indevida

 

Folha de SP de hoje diz que o Presidente do Tribunal culpa as gestões anteriores pela falta de catalogação dos processos arquivados do Tribunal. Não acredito que o Presidente tenha feito essa afirmação, porque isso é um esforço que vem de longe. Na minha gestão, estávamos justamente remodelando todo o arquivo e licitando para essa providência. Outras gestões procuraram eliminar os processos arquivados inúteis e foram impedidas pelo STF, a pedido da OAB. De ressaltar-se o trabalho do desembargador Eutálio Porto, de duas ou três gestões para cá, exatamente para resolver esse problema.

 



Escrito por O Redator às 11h00
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Área do Prédio do Fórum de S. José não é do MP

Em função de ação política e de mandado de segurança impetrado na gestão passada da Presidência do TJ, foi revogado o Decreto 59.471, de agosto de 2013, que transferia da administração do Tribunal de Justiça para o Ministério Público parte do Complexo Judiciário de São José dos Campos. Confira-se, nesse sentido, o Decreto 60.376 de 17 de abril último, publicado no dia 18.



Escrito por O Redator às 23h02
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Razões do Descontentamento de Sartori com a Gestão Nalini

Eis alguns trechos da matéria publicada no Blog do jornalista Fred Vasconcelos - Folha de SP, que levaram a isso (enumera-se apenas o que desagrada; abaixo, link para a reportagem completa):

Magistrados, advogados e especialistas avaliam os primeiros três meses da nova administração do TJ-SP.

1. Ainda há um clima de expectativa entre os servidores, com os quais o antecessor, Ivan Sartori, mantinha diálogo fácil, tendo deixado ...o cargo com elevados índices de aprovação do funcionalismo no Judiciário paulista.

2. Sob o título “Línguas Malévolas da Desculpa“, Sartori fustigou os “magistrados palacianos” que atribuem à sua gestão “a quebra financeira do Poder Judiciário”. "Essa estratégia é muito antiga. Culpar um antecessor, para justificar eventual insucesso”, afirmou Sartori.

3. No final de março, o ex-presidente afirmou que Nalini “contrariou a política da gestão anterior” sobre a questão da permanência do Ministério Público nos prédios do Judiciário.

4. Entre os pontos desfavoráveis, consideram Nalini avesso à ampla abertura das contas. A mesma crítica é feita por alguns juízes e analistas.

5. Os servidores também desaprovam os “ataques” à administração Sartori, desfazendo diversos atos do presidente anterior, como a questão da ocupação de salas pelo Ministério Público.

6. Entre os aspectos negativos, cita o fim da transmissão ao vivo das sessões do Órgão Especial e a aceitação de prazo muito longo (dez anos) para que o Ministério Público deixe os prédios do Judiciário.

7. (...) Há desembargadores incomodados com o afastamento de competentes assessores de Sartori. “À exceção de dois assessores da área de informática, todos os demais foram substituídos. Não é à toa que Ivan [Sartori] anda esbravejando”, comenta um desembargador.

8. A própria criação do conselho (conselho externo criado por Nalini)divide opiniões. Alguns magistrados veem a iniciativa como “mais um factóide para agradar ao público externo”. Antonio Sbano, presidente da Anamages (Associação Nacional dos Juízes Estaduais), diz que “um organismo integrado por pessoas que não possuam conhecimento técnico específico corre o risco de se tornar em algo capaz de produzir apenas soluções para situações pontuais”. Segundo Sbano, “a participação de pessoas vinculadas aos outros Poderes representa a quebra da independência e autonomia do Poder Judiciário, dando-se asas para ingerências indevidas, como ocorre com a composição do próprio Conselho Nacional de Justiça”.

9.Um desembargador diz que o “conselhão externo” foi criado sem autorização do Órgão Especial. Para esse magistrado, a comissão de “incubadora de ideias” (foi sobreposta ao WIKITJ, criado na gestão anterior e abandonado) não tem a mínima eficácia para o Poder Judiciário. “Tem apenas caráter político para o público externo”.

10. Ele critica “a centralização excessiva de poder, o desmanche da assessoria da gestão anterior e a volta da eterna reclamação de que não tem verba”.

11. Houve muitas críticas ao acordo com o Ministério Público sobre a ocupação de prédios do Judiciário. “A questão de fundo ficou em segundo plano, preferindo passar a impressão de que “era tudo coisa do ‘maluco’ do Sartori”, comentou um juiz.

12. O mesmo magistrado criticou a convocação de juízes para palestras de banqueiros.
Algumas providências tomadas pelo presidente foram consideradas “antipáticas aos juízes”. Entre elas, “a reunião desnecessária com banqueiros, obrigando aos juízes das varas cíveis participarem”.

13. Igualmente, condenou a pressão para que o Órgão Especial liberasse o acesso direto de Promotores ao cargo de Desembargador, “pouco importando o desprestígio dos Juízes, que devem ser Substitutos em Segundo Grau (‘pinguins’) antes de se tornarem Desembargadores e que chegam lá muito mais tarde”.

14. “Tenho a sensação de que o Tribunal voltou ao mesmo modelo de sempre, com o baixo investimento na primeira instância e a concentração de recursos para a segunda instância”, conclui.

15. Sbano, da Anamages, concorda com os juízes que consideraram “inoportuno” Nalini permitir a distribuição de bíblias nas dependências do Judiciário.

Ainda:

“Ele está mais preocupado em jogar para a torcida do que administrar de fato o Tribunal. Saldo, pois, negativo”, avalia um desembargador.

Um magistrado não afinado com Nalini foi irônico e citou apenas uma providência que considera positiva: a liberação da gravata no verão.

“Não sei dizer se ele terá condições políticas para administrar essa questão. No final da gestão, ele vai ser julgado mais pelos problemas que não enfrentou do que pelos problemas atuais”, prevê o consultor.

E mais, agora quem fala é a própria página:

O CETRA e a política de combate ao assédio moral foram abandonados, assim como o projeto e PPP de construção das torres dos gabinetes dos desembargadores, o que geraria fabulosa economia em alugueres. Note-se que Nalini também assinou o termo de cooperação com o Governo do Estado. Ainda, não se tem notícia de como está o Projeto Fórum São Paulo. As 10 Regiões Administrativas estão sendo arrefecidas. Não se vê transparência.
A preocupação do atual presidente, ficou claro, é apagar, sobrepor ou abandonar tudo que foi feito na gestão anterior, tanto que Sartori foi completamente banido de todas as publicações no site do Tribunal, embora muita coisa tenha acontecido até aqui, como a volta de um Presidente, pela primeira vez, à Câmara ordinária. Para a posse, não recebeu convite e, comparecendo, foi praticamente ignorado na solenidade pelo empossando, não, evidentemente, por servidores e juízes.
Claudia Sartori, criadora, idealizadora e articuladora das grandes campanhas do CASC (braço social do Tribunal), não foi convidada para a solenidade de reinicio dos trabalhos do CASC, no presente exercício. Aliás, seu nome não foi sequer mencionado.
Pode-se dizer que estes últimos aspectos são irrelevantes para a administração ou mesmo secundários. É verdade. São sim. Mas, não menos verdade que são fortes indícios a roborarem a conclusão de que se está fazendo de tudo para desconstruir ou apagar a gestão anterior e, pior, em prejuízo do Judiciário. 

Alterada aos 22.04

 

 



Escrito por O Redator às 17h22
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Escrito por O Redator às 17h06
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Confira os primeiros 120 dias de gestão de Sartori. Importante dizer que, no site do TJSP, o relatório foi apagado a partir de hoje, após colocação do respectivo link em notícia nas minhas páginas do face. Daí o link abaixo e não o oficial:

http://pt.slideshare.net/SylvioMicelli/relatrio-de-gesto-tribunal-de-justia-do-estado-de-so-paulo-2012

Alteração de 22.04: A publicação voltou ao site do TJ:

http://www.tjsp.jus.br/Institucional/CanaisComunicacao/Noticias/Noticia.aspx?Id=21029

 



Escrito por O Redator às 11h17
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Informativo

Sessão do Órgão Especial de 30/06/2010

 

Aberta a sessão, destacaram-se os seguintes feitos: 01) Nº 117.696/2008 - Relator: Des. Munhoz Soares (Voto nº 19.247) - EXPEDIENTE de interesse de magistrada (paralisação injustificada de processos não indicados em planilha; delegação de funções jurisdicionais a servidores e a pessoas estranhas ao quadro do Tribunal de Justiça). Após sustentação oral, determinaram a abertura de prazo para defesa prévia, v.u. 02) 72.883/10 – Ofício do Min. Presidente do STF, requisitando o juiz Daniel Issler, titular a 1ª Vara da Infância e da Juventude de Guarulhos, para atuar naquela Presidência até 30 de abril 2012. Aprovaram, v.u. 03) Ofício dos desembargadores Palma Bisson e Maurício Vidigal, pleiteando o refazimento da última votação, a respeito da 3ª lista sêxtupla da OAB, em 23.06, porque não observado o art. 41 do RITJ. Na oportunidade, as advogadas Maria Helena Cervenka de Assis teve 21 votos, Sandra Maria Galhardo Esteves teve 15, Marta Ochsenhofer, 12 (terceiro escrutínio), e o procurador do estado Enio Moraes da Silva, 11 (terceiro escrutínio). Ocorre que, faltando apenas 1 ou 2 votos para a implementação da lista, não estava o desembargador Presidente presente, impondo-se, pois, sua convocação, para a votação, uma vez não alcançado o “quorum” (art. 41). Opôs-se ao pleito o desembargador Artur Marques, que foi secundado pelo desembargador Marco César. Após discussão, resolveram acolher a representação, por maioria, votando-se somente nos quatro nomes remanescentes. Colhidos os votos, ingressou na lista tríplice, terceira posição, a advogada Martha Ochsenhofer, com 18 votos. Drs. Enio Moraes da Silva teve 4 votos, Eunice A. de Jesus Prudente e Cesar Eduardo Temer Zalaf, 01 voto. 04) Indicação do juiz Fausto José Martins Seabra, auxiliar da 21ª Vara Cível Central, para juiz assessor da Presidência. Aprovaram, v.u. 05) Remoção solicitada pela desembargadora Maria de Lourdes Coutinho Silva, com assento na 10ª Câmara de Direito Privado, para a 13ª Câmara de Direito Privado. Deferiram, v.u. Houve homenagem aos seis desembargadores que deixam o Órgão Especial, na voz do des. CGJ Munhoz Soares. O Presidente e o des. Luiz Tâmbara também se manifestaram a respeito, assim como o MP, na pessoa da Procurador de Justiça José Jarbas de Aguiar Gomes.No Pedido de Intervenção 994.09.002451-6, antigo 175.426.0/7, o Órgão Especial, considerando inconstitucional a EC 62/09 (moratória/precatórios), deferia a intervenção, por maioria. Ficou como relator designado o desembargador Ivan Sartori. Esse resultado se repetiu em outros quatro pedidos de intervenção.  Estiveram presentes na sessão os desembargadores Viana Santos (Presidente), Marco César (Vice-Presidente), Munhoz Soares (CGJ), Luiz Tâmbara (Decano), Sousa Lima, Barreto Fonseca, Corrêa Vianna, Marcondes Machado, Paulo Travain, Ivan Sartori, Palma Bisson, Armando Toledo, José Reynaldo, José Roberto Bedran, Maurício Vidigal, Eros Piceli, Artur Marques, Cauduro Padin, Boris Kauffmann, Ribeiro dos Santos, Xavier de Aquino, Roberto Bedaque, Samuel Júnior, Renato Nalini e Zélia Alves. A sessão foi presidida pelo Presidente do TJ, teve início às 13 horas e encerou-se às 18 horas. 



Escrito por O Redator às 16h11
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Informativo

PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 30/06/2010, QUARTA-FEIRA, ÀS 13 HORAS.

E X T R A O R D I N Á R I A

 

NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subseqüente, independentemente de nova intimação, nos casos em que seja necessária.

 

01) Nº 117.696/2008 - Relator: Des. Munhoz Soares (Voto nº 19.247) - EXPEDIENTE de interesse de magistrada (julgamento adiado na sessão de 23/06/2010).

 

 



Escrito por O Redator às 18h41
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